CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE ? FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SEC
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE ? FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SEC
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
- Localização
Aurora do Pará, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1500958
Dados do processo
- Nº do processo
- 7.2026-16
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 83267989000121-1-000080/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 978.741,40
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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