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Em disputa RS Municipal

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs

Concorrência Eletrônica nº 17/2026 · Municipio de Arroio Grande (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 23 dias04/12 09:00
Valor estimadoR$ 73.574,02
StatusEm disputa

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Sinais do comprador

  • Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
  • 94% das licitações decididas viraram contratação (110 de 117, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
88.860.366/0001-81
Unidade compradora
Setor de Licitações
Localização
RSArroio Grande, RS
Esfera
Municipal
Código IBGE
4301305

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Arroio Grande

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez BNota CAPAG B+

Folga pequena de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 4,3 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 3,0 mi), com sobra de 1,1% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 4,3 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 3,0 mi

Liquidez: 1,1% da receita corrente líquida (R$ 111,5 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
2259
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
88860366000181-1-000128/2026

Cronograma

25/09/2026 12:53
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/09/2026 12:53
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/09/2026 14:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/10/2026 16:38
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
04/12/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

16

Este edital tem 16 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

33

Esta licitação tem 33 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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