Contrato De Programa Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Em Estradas Vicinais (Angical-Ba) – 1 Obra
Dispensa nº 004/2026 · Municipio de Angical (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação via Programa do CONSID/BA para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Angical-BA, com valor estimado de R$ 856.899,01, 1 obra, modalidade dispensa.
Objeto Original
Contratação através de Contrato de Programa do CONSID/BA para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL-BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL - BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2901403
Dados do processo
- Nº do processo
- 279/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 13654421000188-1-000024/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 856.899,01
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Perguntas Frequentes
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