Contrato De Programa Serviços De Saúde (Consultas, Exames, Procedimentos, Consultas Especializadas, Apoio Diagnóstico) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de programa para prestação de serviços públicos de saúde, incluindo consultas, exames, procedimentos e apoio ao diagnóstico, conforme TVSPS e TVEL, em João Neiva – ES, com valor estimado de R$ 1,350,000,00, dispensa de licitação, menor preço.
Objeto Original
Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Informações complementares
Considerando a necessidade de formalização de CONTRATO DEPROGRAMA com o CIM Polinorte – Consórcio Público da Região Polinorte cujoobjeto é estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meioda gestão associada de serviços públic
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA
- Localização
João Neiva, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3203130
Dados do processo
- Nº do processo
- 012198/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 10585650000108-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.350.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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