CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MONTALVANIA/MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONARIOPARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE PARA PRESTACAO DE
Dispensa nº 55/2026 · Municipio de Montalvania (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MONTALVANIA/MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONARIOPARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE PARA PRESTACAO DE SERVICOSESPECIALIZADOS DE ESTERILIZACAO CIRURGICA CASTRACAO DE CAES E GATOS MEDIANTE UNIDADE MOVEL DEESTERILIZACAO E EDUCACAO EM SAUDE UMMES CASTRAMOVEL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Montalvânia
- Localização
Montalvânia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3142700
Dados do processo
- Nº do processo
- 55/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
- Nº controle PNCP
- 17097791000112-1-000073/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Perguntas Frequentes
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