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Em disputa ES Municipal

Contratação de empresa especializada para Controle de pragas e vetores urbanos dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, Controle de pombos repelência, Sanitização ambientes

Pregão Eletrônico nº 000031/2026 · Municipio de Domingos Martins (ES)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 11 dias29/10 08:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para Controle de pragas e vetores urbanos dedetização, desinsetização, desratização e descumpinização, Controle de pombos repelência, Sanitização ambientes internos e Limpeza e desinfecção de caixas e reservatório para atendimento das Unidades Escolares deste Município e da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.

Informações complementares

Referente as Solicitações 5402026 5412026 5422026 5432026 da Secretaria de Educação:4.1 A presente necessidade de contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de reservatórios de água destinado as Unidades Escolares do município de Domingos Martins.4.2 A contratação visa garantir condições seguras e saudáveis nos ambientes escolares. Pragas urbanas como baratas, formigas, ratos e pombos são vetores de doenças que colocam em risco a saúde dos estudantes e servidores em geral. Além disso, o controle do mosquito da dengue é crucial para prevenir surtos e epidemias. 4.3 A limpeza e desinfecção de caixas dágua e reservatórios são serviços que seguem normas da vigilância sanitária, garantindo a qualidade da água e prevenindo contaminações e doenças de veiculação hídrica. 4.4 A manutenção periódica desses espaços é exigida pela legislação sanitária para evitar riscos à saúde pública e possíveis sanções legais. O serviços integrados de controle sanitário permite um manejo eficaz, minimizando o uso de produtos químicos e garantindo que as ações sejam realizadas por empresas que utilizam métodos modernos e sustentáveis, conforme os padrões legais e ambientais vigentes, que conciliem proteção ambiental com o controle eficiente de pragas, assegurando o uso de produtos registrados e autorizados pela vigilância sanitária. 4.5 É necessário realizar desinsetização, desratização e descupinização para prevenir infestações que possam comprometer a infraestrutura física e sanitária dos espaços escolares. Referente a Solicitação 6412026 da Secretaria de Interior e Transporte:4.6 A presente contratação justificase pela necessidade de manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação das instalações utilizadas pela Secretaria, visando garantir a qualidade da água disponibilizada aos servidores e usuários, bem como prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores urbanos, em atendimento às normas sanitárias vigentes e às condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Sinais do comprador

  • Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
  • 98% das licitações decididas viraram contratação (344 de 350, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Localização
ESDomingos Martins, ES
Esfera
Municipal
Código IBGE
3201902

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Domingos Martins

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez ANota CAPAG A

Folga de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 54,2 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 2,5 mi) e sobrava o equivalente a 21,3% da receita corrente líquida.

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 54,2 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 2,5 mi

Liquidez: 21,3% da receita corrente líquida (R$ 243,2 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
007150/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Nº controle PNCP
27150556000110-1-000234/2026

Cronograma

15/10/2026 15:19
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/10/2026 15:19
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/10/2026 15:19
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/10/2026 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

14

Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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