Contratação de Empresa para Serviços de Controle Médico Ocupacional, Gerenciamento de Riscos e Laudos Ambientais (PCMSO – NR 7, PGR – NR 1, LTCAT, LTIP) – 1 serviço
Dispensa nº 010/2026 · Municipio de Congonhas do Norte (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de empresa para elaborar, manter e monitorar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO – NR 7, o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR – NR 1, laudos técnicos LTCAT e LTIP, e gerenciar informações de SST para e-social, em Congonhas do Norte – MG, com prazo de execução a ser definido.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO – NR 7, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR – NR 1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP E GESTÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST PARA E-SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS D
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Congonhas do Norte, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3118106
Dados do processo
- Nº do processo
- 034/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18303180000146-1-000024/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.080,00
- Economia realizada
- R$ 9.048,61 (69%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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