CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO
Credenciamento nº 1/2026 · Comando do Exercito (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.
Informações complementares
Contratação de Serviços na área da saúde
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5102504
Dados do processo
- Nº do processo
- 64054.009070/2024-66
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-000096/2026
Cronograma
Documentos do edital
23Este edital tem 23 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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