Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação.
Credenciamento nº 18/2024 · Comando do Exercito (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
COMANDO DO EXERCITO
00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
- Localização
São Luiz Gonzaga, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4318903
Dados do processo
- Nº do processo
- 64666001235202453
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-014499/2024
Cronograma
31/07/2024 15:34
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
31/07/2024 15:34
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
31/07/2024 15:34
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/08/2024 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
06/08/2029 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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