CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES , ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO .
Credenciamento nº 45/2026 · Comando do Exercito (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES , ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO .
Objeto Original
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES , ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO .
Informações complementares
O objeto deste Edital consiste no credenciamento, no Município de Ijuí-RS, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência e emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontologia, análises clínicas, citopatologia e reabilitação, anatomia patológica e terapias especiais aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus dependentes e pensionistas militares, bem como aos beneficiários da PASS, conforme o art. 74, inciso IV, e o art. 79, inciso II, da Lei no 14.133/2021, e o Decreto no 11.878/2024. A prestação dos serviços abrangerá o Município de Ijuí-RS, nas áreas descritas no edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4310207
Dados do processo
- Nº do processo
- 64558007545/2025-90
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-023782/2026
Cronograma
Documentos do edital
27Este edital tem 27 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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