CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3105, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E 3188
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3105, DE 11 DE JUNHO DE 2013 E 3188 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI FEDERAL 9637 DE 15 DE MAIO DE 1988, PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3302007
Dados do processo
- Nº do processo
- 13037/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11855524000180-1-000008/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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