CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
Informações complementares
Com parecer consultivo da Procuradoria Geral do Estado - DESPACHO Nº 94/2026-GAB/PGE, foi necessário reabertura de credenciamento com inclusão do eixos de suma importância para a Regularização fundiária do Estado do amapá .
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA
- Esfera
- Distrito Federal
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 0048.2933.2304.0001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394577000206-1-000014/2026
Cronograma
Documentos do edital
13Este edital tem 13 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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