Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, conforme especificações, quantidades e cronograma de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.
Informações complementares
A presente Chamada Pública destina-se ao credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de hortifrutigranjeiros e laticínios destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.591/2011, o Decreto Estadual nº 57.755/2012 e demais normas aplicáveis. O fornecimento será realizado conforme as especificações técnicas, quantidades e cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Localização
Valparaíso, SP- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3556305
Dados do processo
- Nº do processo
- 006.00500151/2025-61
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 96291141000180-1-004647/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 302.971,33
- Economia realizada
- R$ 193.768,67 (39%)
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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