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Homologada RJ Municipal

Credenciamento de Agricultores Familiares para Fornecimento de Legumes (Abóbora Moranga, Abobrinha Italiana, Mandioca)

Inexigibilidade nº 388/2026 · Municipio de Macae (RJ)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 19.245,37
StatusHomologadaHomologado: R$ 19.220,47
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de 770 kg de legumes (abóbora moranga, abobrinha italiana, mandioca) destinados à alimentação de alunos da Rede Municipal de Ensino de Macaé, RJ, sem SRP, inexigibilidade.

Objeto Original

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Informações complementares

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE MACAE
29.115.474/0001-60
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Localização
RJMacaé, RJ
Esfera
Municipal
Código IBGE
3302403

Dados do processo

Nº do processo
SEI 000047/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
29115474000160-1-000391/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 19.220,47
Economia realizada
R$ 24,90 (0%)

Cronograma

07/07/2026 10:18
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
07/07/2026 10:18
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/07/2026 10:18
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

9

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