Credenciamento de Aluguel Social (Serviço) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para aluguel social de imóvel em Pancas, ES, sem SRP, com subcontratação para ME/EPP.
Objeto Original
Credenciados não obriga a Administração a firmar as contrataçõesque deles poderão advir, facultandose a realização de Credenciamento específicopara a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro apreferência de fornecimento em igualdade de condições.
Informações complementares
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pancas, objetivando promover umprocesso democrático de locação de imóveis para famílias que são contempladaspelo Benefício legal amparado pela Lei Municipal 18042019, tal benefício encontrase justificado no parecer social realizado pela própria Secretaria a qual é a únicacapaz de promover tal serviço.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pancas
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204005
Dados do processo
- Nº do processo
- 000027/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27174150000178-1-000009/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.600,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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