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Em disputa MG Municipal

Credenciamento de Barraqueiros e Food Trucks a Título Gratuito para Eventos da FCCDA (Exploração Comercial de Produtos Alimentícios e Bebidas) 1 Serviço

Credenciamento nº 000061/2025 · Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 21 dias12/12 16:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento gratuito de barraqueiros e food trucks para exploração comercial de alimentos e bebidas durante eventos da FCCDA em Itabira-MG, permitindo participação de pessoas físicas e jurídicas. Serviço único, sem SRP.

Objeto Original

Credenciamento de barraqueiros e Food Trucks a titulo gratuito destinados a exploracao comercial de produtos alimenticios bebidas durante a realizacao dos eventos da FCCDA conforme normas estabelecidas no regulamento. Poderao participar do presente certame PESSOAS FISICAS maiores de 18 dezoito anos para a modalidade de Barraqueiros e PESSOAS JURIDICAS de direito privado para a modalidade de Food Truck que atuem no ramo pertinente ao objeto deste credenciamento ambos sediados no Municipio de Itabira MG.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE
Localização
MGItabira, MG
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
3131703

Dados do processo

Nº do processo
33
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
Nº controle PNCP
21611579000107-1-000061/2025

Cronograma

12/12/2025 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
15/12/2025 15:53
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/12/2025 15:53
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/12/2025 15:53
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
12/12/2026 16:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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