Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RN Municipal

Credenciamento De Empresa Especializada Em Próteses Dentárias (Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial) – 720 Unidades

Credenciamento nº 006/2025 · Municipio de Apodi (RN)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 35 dias16/12 17:00

Valor estimadoR$ 116.640.000,00

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para atender unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, RN. Quantidade total de 720 próteses (total mandibular, total maxilar, parcial). Valor estimado R$ 116.640.000,00.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para atender às necessidades das unidades administradas pela secretaria municipal de saúde do município de apodi, estado do rio grande do norte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 11 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE APODI

08.349.011/0001-93

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Apodi
Localização: Apodi, RN
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2401008

Dados do processo

Nº do processo: 05120001/2025
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP: 08349011000193-1-000137/2025

Cronograma

15/12/2025 10:52

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

15/12/2025 10:52

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

15/12/2025 10:52

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

16/12/2025 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

16/12/2026 17:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

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Itens da licitação

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Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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