Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de
Credenciamento nº 0046/2025 · Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas… (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica, além de plano odontológico, em caráter facultativo, a ser prestada aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes, na forma
Objeto Original
Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica, além de plano odontológico, em caráter facultativo, a ser prestada aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 0046/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Implanta Informatica LTDA
- Nº controle PNCP
- 14951451000119-1-000044/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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Perguntas Frequentes
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