Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços Oftalmológicos para Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio (1 Serviço)
Credenciamento nº 005/2026 · Municipio de Tonantins (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas em serviços oftalmológicos para realização de cirurgias eletivas de catarata e pterígio no município de Tonantins, AM. Serviço único, prestado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº 061.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 061 DO PARLAMENTAR: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS - AM
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1304237
Dados do processo
- Nº do processo
- 139/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 04628608000116-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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