Credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça
Credenciamento nº 140/2025 · Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (DF)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, exceto no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 0012070/2023
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00531954000120-1-000036/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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