Credenciamento de Entidade Credenciada para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Crefito-5, Benefícios na Aquisição de Bens e Serviços)
Credenciamento nº 47/2026 · Conselho Reg de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 RE (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de entidade para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados no CREFITO-5, permitindo acesso a benefícios na aquisição de bens e serviços. Local: Porto Alegre, RS. Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$0,01.
Objeto Original
O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 135/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 90601147000120-1-000008/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
59Esta licitação tem 59 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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