Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Aguardando resultado

AL Municipal

Credenciamento de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Pnae) – 200 Kg Alho, 5.000 Kg Abacaxi, 3.000 Kg Abóbora

Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Belem (AL)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

Este edital encerrou em 04/05

Veja 13 licitações parecidas abertas em Alagoas. Ver todas

Pregão - Eletrônico

E futura aquisição de cestas básicas.

Municipio de Traipu · Traipu (AL)

R$ 373,56 Encerra em 2 dias

Credenciamento

Credenciamento de Serviços de Buffet e Coffee Break (Café da Manhã, Almoço, Jantar) para Eventos…

Municipio de Maragogi · Maragogi (AL)

R$ 830.460,00 Encerra em 06/05/2027

Credenciamento

Portal De Compras Públicas - Aquisição De Gêneros Alimentícios (Para Secretaria Municipal De Saúde E…

Municipio de Maragogi · Maragogi (AL)

R$ 3.520.796,00 Encerra em 14/05/2027

Credenciamento

Credenciamento de Fornecedores de Refeições Prontas (Coffee Break e Buffet) para 23687 Pessoas

Municipio de Jacuipe · Jacuípe (AL)

R$ 363.342,85 Encerra em 29/06/2027

Credenciamento

Credenciamento De Estabelecimentos De Alimentação (Refeições Prontas De Almoço, Bebidas E Sobremesas) Para…

Municipio de Limoeiro de Anadia · Limoeiro de Anadia (AL)

R$ 310.461,00 Encerra em 31/12/2028

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em AL assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 987.334,00

StatusAguardando resultado

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Aquisição de 200 kg de alho, 5.000 kg de abacaxi e 3.000 kg de abóbora, de produtores familiares, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Belém, AL. Credenciamento de fornecedores.

Objeto Original

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

MUNICIPIO DE BELEM

12.227.641/0001-62

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
Localização: Belém, AL
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2700805

Dados do processo

Nº do processo: 12120002/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: Bolsa Nacional De Compras - BNC
Nº controle PNCP: 12227641000162-1-000008/2026

Cronograma

09/04/2026 11:03

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

09/04/2026 11:03

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

09/04/2026 11:03

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

13/04/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

04/05/2026 12:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Outras licitações abertas em Belém

Aquisição, sob demanda, de mobiliários escolares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades…Municipio de Belem · Encerra em 14/10

Mais licitações como esta

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em AL assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

Falar com Especialista

3 dias grátisCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat