Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Homologada

BA Municipal

Credenciamento de Grupos de Agricultores Familiares e Empreendedor Familiar Rural para Aquisição de Gêneros Alimentícios

Name: Credenciamento de Grupos de Agricultores Familiares e Empreendedor Familiar Rural para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Start: 2026-02-05T00:00:00-03:00
End: 2026-12-31T00:00:00-03:00
Location: Itambé, BA

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis no cartãoGarantia de 30 dias pelo chatCobertura nacional

PrazoEncerra em 90 dias31/12 00:00

Valor estimadoR$ 405.599,70

StatusHomologadaHomologado: R$ 0,00

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de grupos de agricultores familiares e empreendedor familiar rural para aquisição de gêneros alimentícios (banana, aipim, alface) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino de Itambé, BA. Valor estimado R$ 405.599,70.

Objeto Original

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE ITAMBE

13.743.760/0001-30

Unidade compradora: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA
Localização: Itambé, BA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2915809

Dados do processo

Nº do processo: 0050.19.01/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital de Chamamento Público
Usuário responsável: Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
Nº controle PNCP: 13743760000130-1-000039/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 0,00

Cronograma

05/02/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

19/03/2026 12:56

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

19/03/2026 12:56

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

16/04/2026 10:17

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

31/12/2026 00:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 38 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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