Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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MG Municipal

credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para Aquisição de gêneros alimentícios da

Dispensa nº 001/2026 · Municipio de Umburatiba (MG)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo

Valor estimado—

StatusAguardando resultado

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados para o ano 2026, nas escolas municipais que oferecem educação infantil (creche), ensino fundamental, médio publica municipal (PNAE, do município de Umburatiba/MG

Informações complementares

PREFEITURA DE UMBURATIBA AVISO CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG , CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.032/2026 – INEXIGINILIDADE N°.007/2026. O Município de Umburatiba/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados para o ano 2026, nas escolas municipais que oferecem educação infantil (creche), ensino fundamental, médio publica municipal (PNAE, do município de Umburatiba/MG. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proj… Disputa: umburatiba.mg.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4344 de 21/08/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE UMBURATIBA

18.404.996/0001-66

Unidade compradora: Prefeitura de Umburatiba
Localização: Umburatiba, MG
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3170305

Dados do processo

Nº do processo: 032/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 001/2026

Cronograma

21/08/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

21/08/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

24/08/2026 09:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

14/09/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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