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Homologada SP Estadual

Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em TEA (12 Unidades)

Credenciamento nº 3/2026 · Sao Paulo Secretaria da Educacao (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 1185 dias08/02 11:52
Valor estimadoR$ 5.455.133,16
StatusHomologadaHomologado: R$ 454.594,43
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de 12 instituições educacionais especializadas em TEA, com serviço opcional de transporte escolar, em São Bernardo do Campo – SP, valor estimado de R$ 5.455.133,16.

Objeto Original

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Informações complementares

Tendo em vista que o processo identificado pelo ID nº 46384111000140-1-000475/2026 precisou ser revogado, informa-se que será realizada nova publicação, a qual entrará em vigência considerando a data da publicação anterior, ocorrida em 14/05/2026. Esclarece-se que a nova publicação contemplará exclusivamente a correção das informações relativas à UASG, garantindo o adequado registro na unidade gestora correta.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
3548708

Dados do processo

Nº do processo
015.00138392/2026-58
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
46384111000140-1-000564/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 454.594,43
Economia realizada
R$ 5.000.538,73 (92%)

Cronograma

08/06/2026 12:07
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/06/2026 12:07
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/06/2026 12:07
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/06/2026 13:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/02/2030 11:52
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

3

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