Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, com previsão estimada de até 05 (cinco) vagas, destinadas
Credenciamento nº PRI 16 · Fundo Municipal de Assistencia Social (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, com previsão estimada de até 05 (cinco) vagas, destinadas ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de dependência, vulnerabilidade ou risco social, com oferta de moradia protegida, ambiente acessível, cuidados pessoais, apoio nas atividades da vida diária e acompanhamento técnico, conforme
Objeto Original
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, com previsão estimada de até 05 (cinco) vagas, destinadas ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de dependência, vulnerabilidade ou risco social, com oferta de moradia protegida, ambiente acessível, cuidados pessoais, apoio nas atividades da vida diária e acompanhamento técnico, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4201307
Dados do processo
- Nº do processo
- 16/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 08345500000177-1-000017/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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