Credenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de
Credenciamento nº 11/2026 · Municipio de Pombal (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 4 dias07/10 08:00
Valor estimadoR$ 900.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
Credenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em consultas e procedimentos ginecológicos, conforme termo de referência e especificações
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE POMBAL
08.948.697/0001-39
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2512101
Dados do processo
- Nº do processo
- 260921CD00011
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 08948697000139-1-000156/2026
Cronograma
22/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/09/2026 08:39
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/09/2026 08:39
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
23/09/2026 08:39
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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