Credenciamento de instituições privadas e/ou filantrópicas especializadas para a prestação de serviços de internação (voluntária, involuntária, compulsória e de longa permanência) para tratamento de
Credenciamento nº 11/2026 · Municipio de Ribeirao Branco (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições privadas e/ou filantrópicas especializadas para a prestação de serviços de internação (voluntária, involuntária, compulsória e de longa permanência) para tratamento de transtornos psiquiátricos e transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), visando atender exclusivamente demandas de munícipes do Município de Ribeirão Branco/SP.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SAÚDE E SANEAMENTO
- Localização
Ribeirão Branco, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3543006
Dados do processo
- Nº do processo
- 95/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- JL Alves Gestão
- Nº controle PNCP
- 46634366000113-1-000105/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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Perguntas Frequentes
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