MGCREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas
Credenciamento nº 006/2024 · Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do… (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, para atender as demandas dos municípios consorciados.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3144003
Dados do processo
- Nº do processo
- 16/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 01999898000116-1-000014/2024
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
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