Credenciamento de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de São João do Itaperiú/SC, pelo período de 90 (noventa) dias, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, normas gerais das Leis n° 14.133/21, e no que couber do Decreto Federal 21.981/1932, Instrução Normativa 113/2010, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos, especificações estabelecidas no termo de referência, documento que constitui o Anexo I do Edital.

Credenciamento de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de São João do Itaperiú/SC, pelo período de 90 (noventa) dias, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, normas gerais das Leis n° 14.133/21, e no que couber do Decreto Federal 21.981/1932, Instrução Normativa 113/2010, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos, especificações estabelecidas no termo de referência, documento que constitui o Anexo I do Edital.

Unidade compradora

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Localização

São João do Itaperiú, SC

Esfera

Municipal

Código IBGE

4216354

Nº do processo

167/2026

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Usuário responsável

IPM Sistemas

Nº controle PNCP

95954442000183-1-000029/2026