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Homologada RS Federal

Credenciamento de OCS e PSA – Assistência Médica Hospitalar, Domiciliar, Complementar de Saúde e Convênio

Credenciamento nº 2/2026 · Comando do Exercito (RS)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 40 dias30/12 18:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 141,22
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento para contratação de Organização Civil de Saúde e profissionais autônomos, oferecendo assistência médica hospitalar, domiciliar, complementar de saúde e convênio, em Quaraí - RS, para o Comando do Exército, sem prazo de vigência especificado.

Objeto Original

Credenciamento para Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA)

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

COMANDO DO EXERCITO
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Localização
RSQuaraí, RS
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
4315305

Dados do processo

Nº do processo
64676004432202413
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00394452000103-1-000066/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 141,22

Cronograma

02/04/2025 11:12
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/04/2025 11:12
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/04/2025 11:12
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/04/2025 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/12/2026 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

18

Este edital tem 18 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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