Credenciamento de OCS/PSA para atender as demandas da UG/FUSEx da 10ª Companhia de Engenharia de Combate
Credenciamento nº 27/2025 · Comando do Exercito (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Credenciamento de OCS/PSA para atender as demandas da UG/FUSEx da 10ª Companhia de Engenharia de Combate
Informações complementares
PARECER n. 00113/2024/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGUOs: Fundos de Saúde das Forças Armadas se assemelham em vários pontos a um plano de saúde convencional,sendo a escolha do prestador do serviço feita pelos beneficiários do Fundo. Deste modo, o credenciamento dos prestadores de serviçosdestes Fundos se enquadra no inciso II do art. 79 da Lei 14.133/21 (seleção do prestador do serviço a critério de terceiros).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Localização
São Bento do Una, PE
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2613008
Dados do processo
- Nº do processo
- 64408.004636/2024-14
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-006666/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 800,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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