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Em disputa MG Municipal

Credenciamento de Oficineiros de Saúde (Atividades Recreativas, Assistência Primária, Grupos de Tabagismo, Saúde Mental, Academia da Saúde) 5 Vezes por Semana, 30 Horas Semanais

Credenciamento nº 008/2025 · Municipio de Sao Pedro do Suacui (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 53 dias12/01 23:59
Valor estimadoR$ 20.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de oficineiros para atividades recreativas e assistência primária à saúde em ESF rural, atendendo grupos de tabagismo, saúde mental, academia da saúde, hipertensos, diabéticos e terceira idade, 5 vezes por semana, 30 horas semanais, em São Pedro do Suaçuí/MG.

Objeto Original

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSCA/JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS, PARA ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA GRUPOS DE TABAGISMO, SAÚDE MENTAL, ACADEMIA DA SAÚDE, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E TERCEIRA IDADE, PARA ATUAR NA ESF RURAL (DISTRITO DE CÓRREGO DANTAS) 5(CINCO) VEZES POR SEMANA COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
Unidade Única
Esfera
Municipal
Código IBGE
3164100

Dados do processo

Nº do processo
017/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Nº controle PNCP
18409243000143-1-000039/2025

Cronograma

19/02/2025 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/09/2025 16:32
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/09/2025 16:32
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
09/01/2026 15:58
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
12/01/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Acesse dados completos desta licitação

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