Credenciamento de Organização Civil de Saúde e Profissionais Autônomos (Anestesiologia, Assistência Médica, Oncologia) – 40 Unidades – Araguari MG
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de organização civil de saúde e profissionais autônomos para prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, incluindo anestesiologia, assistência médica hospitalar/domiciliar e oncologia clínica, em Araguari-MG, valor estimado R$355M.
Objeto Original
Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.
Informações complementares
O FUSEX desta Organização Militar não supre as necessidades de atendimento à saúde dos militares da ativa/inatividade, seus respectivos dependentes, bem como os pensionistas, ficam na dependência da rede médico-hospitalar existente, torna-se necessário o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, atenção domiciliar, odontológicos, reabilitação, UTI aeromédica e serviços de remoção aeroterrestre.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 2 BATALHAO FERROVIáRIO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3103504
Dados do processo
- Nº do processo
- 65308.006453/2026-88
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-011534/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 58.100.000,00
- Economia realizada
- R$ 296.900.000,00 (84%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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