Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial,
Credenciamento nº 35/2026 · Comando da Marinha (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica, Atendimento de Emergência/Urgência, Atenção Domiciliar, Remoção, Reabilitação e Serviços Laboratoriais e de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205309
Dados do processo
- Nº do processo
- 63188.000984/2026-45
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-015050/2026
Cronograma
Documentos do edital
26Este edital tem 26 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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