Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (para Termo de Colaboração ou Termo de Fomento) - 1 Serviço
Credenciamento nº 012/2026 · Municipio de Rio Real (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, em Rio Real – BA, com vigência a ser definida. Modalidade de credenciamento sem SRP.
Objeto Original
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO REAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2927002
Dados do processo
- Nº do processo
- 237
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 15088800000183-1-000109/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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