Credenciamento de Pessoas Físicas com Formação em Educação Física para Serviços no Âmbito do Programa de Incentivo às Ações de Atividade Física (PAAF) – 1 Serviço
Credenciamento nº 005/2026 · Municipio de Pocoes (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais de Educação Física para prestação de serviços no Programa de Incentivo às Ações de Atividade Física (PAAF) em Poções – BA, com valor estimado de R$84.480,00, sem SRP.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Poções
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2925105
Dados do processo
- Nº do processo
- 019/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14242200000165-1-000037/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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