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Em disputa MG Municipal

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 101 dias31/12 23:59
Valor estimadoR$ 29.325,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de

Objeto Original

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE TIMOTEO
19.875.020/0001-34
Unidade compradora
Unidade Única
Localização
MGTimóteo, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3168705

Dados do processo

Nº do processo
73/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Nº controle PNCP
19875020000134-1-000071/2026

Cronograma

21/07/2026 14:58
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/07/2026 14:58
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
27/07/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/09/2026 14:28
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
31/12/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

7

Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

6

Esta licitação gerou 6 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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