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Em disputa BA Municipal

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS

Credenciamento nº 031/2026 · Municipio de Capim Grosso (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 352 dias29/10 17:00
Valor estimadoR$ 2.992.920,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 98% das licitações decididas viraram contratação (294 de 301, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
13.230.982/0001-50
Unidade compradora
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
BACapim Grosso, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2906873

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Capim Grosso

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 653 mil) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 2,7 mi).

Também faltavam R$ 1,7 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente valores de terceiros sob guarda da prefeitura (depósitos, cauções e retenções) (R$ 1,6 mi) e convênios (R$ 30 mil).

Caixa de recursos livres

R$ 653 mil

Contas a pagar com recursos livres

R$ 2,7 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 1,7 mi

Liquidez: −1,9% da receita corrente líquida (R$ 195,0 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Como calculamos Representa a prefeitura? Corrigir um dado

Dados do processo

Nº do processo
1667/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
Nº controle PNCP
13230982000150-1-000192/2026

Cronograma

29/10/2026 08:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/10/2026 08:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/10/2026 08:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
03/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/10/2027 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

6

Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

12

Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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