Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e
Credenciamento nº 22/2026 · Fundo Municipal de Saude (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência
Informações complementares
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21; Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5007802
Dados do processo
- Nº do processo
- 22
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 10530745000116-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Selvíria
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em MS assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis