Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no
Credenciamento nº 01 FMS · Municipio de Estancia (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde de Estância
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2802106
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.007.021
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13097050000180-1-000153/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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