CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29
Credenciamento nº 009-2026CRED · Fundo Municipal da Educacao - FME (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, REFERENTE À CRIAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) NOVAS ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS À ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ORIGINAL, QUAIS SEJAM: (A) A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), QUE PASSOU DA MODALIDADE DOMICILIAR/DESCENTRALIZADA PARA A OFERTA PRESENCIAL CENTRALIZADA NA SEDE DAS UNIDADES ESCOLARES; (B) O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CUJAS MATRÍCULAS E RESPECTIVAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO NÃO ESTAVAM CONTABILIZADAS NO LEVANTAMENTO INICIAL; E (C) A AMPLIAÇÃO GERAL DA DEMANDA ORIUNDA DE NOVAS MATRÍCULAS EM LOCALIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO., CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTR
Informações complementares
SEM INFORMAÇÃO
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2928000
Dados do processo
- Nº do processo
- 009-2026CRED
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 30731257000184-1-000020/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
29Esta licitação tem 29 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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