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Em disputa CE Municipal

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas em Serviços Oftalmológicos (Consultas, Exames, Cirurgias) com Insumos, Materiais e Equipamentos

Credenciamento nº 09.008/2026-CHP · Municipio de Pacatuba (CE)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 202 dias01/06 23:59
Valor estimadoR$ 763.668,88
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, cirurgias, e fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e equipe técnica, para a Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, com valor estimado de R$ 763.668,88.

Objeto Original

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 100% das licitações decididas viraram contratação (34 de 34, últimos 24 meses)
Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PACATUBA
07.963.861/0001-14
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAÚDE
Localização
CEPacatuba, CE
Esfera
Municipal
Código IBGE
2309706

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Pacatuba

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 14,7 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 25,8 mi).

Também faltavam R$ 6,5 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente FUNDEB (R$ 5,5 mi) e repasses do SUS (R$ 674 mil) e outras.

Caixa de recursos livres

R$ 14,7 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 25,8 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 6,5 mi

Liquidez: −5,2% da receita corrente líquida (R$ 337,3 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
09.017/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
BLL Compras
Nº controle PNCP
07963861000114-1-000044/2026

Cronograma

01/06/2026 16:37
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/06/2026 16:37
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/06/2026 16:37
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
01/06/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
01/06/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

12

Este edital tem 12 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Contratos e atas gerados

4

Esta licitação gerou 4 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

5

Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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