[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante
Credenciamento nº 001/2026/FMAS · Municipio de Agua Doce (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social de Água Doce
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4200408
Dados do processo
- Nº do processo
- 001/2026/FMAS
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 82939398000190-1-000109/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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