CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (COMPREENDENDO EXAMES DE RADIOLOGIA/RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (COMPREENDENDO EXAMES DE RADIOLOGIA/RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIOTOMOGRAFIA, ANGIORESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E EXAMES CORRELATOS), VISANDO À FORMAÇÃO DE REDE DE PRESTADORES PARA O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAMA/MG,
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (COMPREENDENDO EXAMES DE RADIOLOGIA/RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIOTOMOGRAFIA, ANGIORESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E EXAMES CORRELATOS), VISANDO À FORMAÇÃO DE REDE DE PRESTADORES PARA O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAMA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, C/C O ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 436.400,00 *****
Informações complementares
A escolha pelo regime de Credenciamento, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se pelo fato de que a Administração Pública municipal necessita contratar o maior número possível de prestadores qualificados para ampliar a rede de atendimento aos usuários do SUS, sem exclusividade ou inviabilidade de competição. Como a demanda em saúde é flutuante e o interesse público reside na captação de todos os estabelecimentos privados de saúde que preencham os requisitos e aceitem as condições e a tabela de remuneração estipuladas pelo Poder Público, o credenciamento revela-se o instrumento jurídico-administrativo mais adequado, democrático e eficiente.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3125200
Dados do processo
- Nº do processo
- 132
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18243253000151-1-000117/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes