MGCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos, a serem executados de forma presencial por profissionais legalmente habilitados, destinados ao atendimento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos, a serem executados de forma presencial por profissionais legalmente habilitados, destinados ao atendimento das demandas assistenciais de saúde bucal dos pacientes encaminhados pelos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, mediante referenciamento, autorização e regulação das respectivas Secretarias Municipais de Saúde, nos termos deste Edital e
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos, a serem executados de forma presencial por profissionais legalmente habilitados, destinados ao atendimento das demandas assistenciais de saúde bucal dos pacientes encaminhados pelos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, mediante referenciamento, autorização e regulação das respectivas Secretarias Municipais de Saúde, nos termos deste Edital e do Anexo VI - Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste instrumento convocatório.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3138203
Dados do processo
- Nº do processo
- 00007226
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SH3 Informática Ltda.
- Nº controle PNCP
- 03735788000172-1-000007/2026
Cronograma
Documentos do edital
11Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
25Esta licitação tem 25 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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