Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Socioassistenciais (Terapêuticos, Pedagógicos, Educacionais, Culturais e Multidisciplinares) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de 12 meses para pessoas jurídicas que prestam serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais e culturais em São Fernando, RN, com valor estimado de R$ 36.000,00.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
- Localização
São Fernando, RN- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2411809
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.05.0077
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 08096612000131-1-000053/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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