Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

TO Municipal

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação deserviços funerários, para atendimento, sob demanda, das necessidadesrelacionadas à concessão do benefício eventual decorrente de

Credenciamento nº 1/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social de Araguaçu (TO)

Licitação publicada no portal TCE-TO (SICAP-LCO), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 9 dias26/10 08:00

Valor estimadoR$ 138.339,31

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação deserviços funerários, para atendimento, sob demanda, das necessidadesrelacionadas à concessão do benefício eventual decorrente de morte, noâmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araguaçu-TO

Informações complementares

Chamada Pública. Informada ao TCE-TO (SICAP-LCO) e não publicada no PNCP. Fonte: módulo público do SICAP-LCO do TCE-TO.

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU

14.843.463/0001-20

Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU
Localização: Araguaçu, TO
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1702000

Dados do processo

Nº do processo: 6/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Nº da oportunidade (TCE-TO (SICAP-LCO)): 1/2026

Cronograma

08/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

08/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

08/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

26/10/2026 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

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