credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem e exames complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem e exames complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MPE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2604007
Dados do processo
- Nº do processo
- 032/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13133909000160-1-000005/2027
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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