Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento, confecção, adaptação, ajustes e entrega, sob demanda, de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção — OPM — e calçados
Credenciamento nº 10001/2026 · Municipio de Francisco Dantas (RN)
Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento, confecção, adaptação, ajustes e entrega, sob demanda, de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção — OPM — e calçados ortopédicos, abrangendo itens padronizados e itens confeccionados sob medida, destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantis acompanhados pela rede municipal de saúde, visando à reabilitação física, correção, prevenção ou estabilização de deformidades, compensação funcional, auxílio à mobilidade,
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento, confecção, adaptação, ajustes e entrega, sob demanda, de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção — OPM — e calçados ortopédicos, abrangendo itens padronizados e itens confeccionados sob medida, destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantis acompanhados pela rede municipal de saúde, visando à reabilitação física, correção, prevenção ou estabilização de deformidades, compensação funcional, auxílio à mobilidade, promoção da autonomia, independência e melhoria da qualidade de vida dos usuários, conforme prescrição, avaliação e acompanhamento dos profissionais habilitados, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO
Informações complementares
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO N° 10001/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº. 10001/2026 , que tem como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento, confecção, adaptação, ajustes e entrega, sob demanda, de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção — OPM — e calçados ortopédicos, abrangendo itens padronizados e itens confeccionados sob medida, destinados ao atendimento de pacientes adultos e infantis acompanhados pela rede municipal de saúde, visando à reabilitação física, correção, prevenção ou estabilização de deformidades, compensação funcional, auxílio à mobilidade, promoção da autonomia, independência e melhoria da qualidade de vida dos usuários,… Disputa: franciscodantas.rn.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3832 de 13/07/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Localização
Francisco Dantas, RN
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2403905
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios)
- 10001/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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Por trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
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